A gestão tributária
tem como principal objetivo a melhoria da organização contábil, financeira e
gerencial do negócio, tendo por efeito a redução dos custos tributários de
forma lícita.
Em observância aos
parâmetros legais, sem configurar evasão fiscal, é possível aumentar os ganhos
da sua empresa, seja com o aumento dos lucros, maior capacidade de
investimento, ou mesmo a obtenção de um preço final mais competitivo para seu
produto ou serviço.
Um planejamento tributário adequado implica em
uma melhor gestão financeira do negócio.
Considerando o “custo
Brasil”, conhecido como os altos encargos tributários incidentes sobre os
setores da economia, a redução dos custos tributários de uma empresa pode ser
um importante aliado na obtenção de um preço mais competitivo, por exemplo,
possibilitando ganhar espaço no mercado.
No entanto, é
aconselhável que o planejamento seja feito por profissional competente e
acompanhado de um programa de Compliance, evitando, assim, a ocorrência de
riscos de multas vindas dos órgãos de fiscalização.
Nestes casos, sanções previstas no ordenamento
jurídico, por exemplo, podem ir desde a penhora de ativos (inclusive de conta
bancária) até outras consequências – como a proibição de contratar com o Poder
Público.
Pequenos
e grandes negócios
O tamanho da empresa e o regime tributário adotado podem interferir nas características de gestão tributária implementada.
Por exemplo, uma forma de fazer este trabalho é simular os valores que seriam recolhidos se a empresa optasse por outro regime fiscal, de modo a avaliar se o enquadramento atual é o financeiramente mais vantajoso.
Seja um negócio de pequenas ou grandes proporções, o planejamento tributário se faz importante principalmente em momentos de crise, especialmente na revisão de tributos pagos anteriormente e a possiblidade de restituição de valores eventualmente pagos a maior.
Todavia, para reavaliar os tributos recolhidos, é
imprescindível ter o acompanhamento de profissional capacitado, uma vez que
redução do valor total arrecadado pode despertar o Fisco para uma eventual
fiscalização.
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